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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos
César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 13:45
Filiação socioafetiva judicial: o que é, quem pode fazer e quais os requisitos necessários
Diferente da adoção, a filiação socioafetiva exige o reconhecimento de um vínculo anterior comprovado entre as partes
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:24
Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça
Por Diego de Paiva Vasconcelos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:25
Imposto de renda 2023: saiba como evitar a malha fina
Especialista do Unipê ensina como contribuintes com pendências tributárias podem sair das garras do Leão.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:45
Corregedoria abre investigação contra juiz que tentou coibir regalias de mensaleiros
Bruno Ribeiro está sob investigação por ter enviado diretamente ao governador Agnelo Queiroz seus questionamentos sobre os privilégios aos presos ligados ao PT
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:27
Despesas Processuais enquanto Preços Públicos devem obedecer Modicidade Própria
Por Júlio Cesar Ballerini Silva.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 10:14
O Conceito de Fraternidade Socioafetividade
Em linhas gerais, dentro do clássico instituto da família anaparental e da realidade do parentesco socioafetivo – o STJ detalha a sua vertente no vínculo colateral.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:17
Popularização segura das NFTs depende de medidas de cibersegurança eficientes
Por Júlio Cesar Fort, sócio da Blaze Information Security
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:21
Como as empresas devem lidar com as inúmeras normas tributárias no Brasil?
Por Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:27
Quer economizar nas suas transações imobiliárias? Utilize o valor correto do ITBI na compra e venda de imóveis
Em toda operação com transmissão de bens e direitos tem-se que pagar o famigerado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de competência municipal, cuja base de cálculo é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 10:54
Aspectos jurídicos do dia mundial da conscientização contra a violência à pessoa idosa
Análise crítica das mazelas do Estado Brasileiro em conferir concretude às garantias de idosos em situação de vulnerabilidade contra atos de violência.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 15:19
Sogra - questões atuais nos Tribunais
Poucos sabem que em abril se comemora o dia da sogra, então o artigo aborda questões atuais na jurisprudência sobre essa parente por afinidade.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 14:40
Breves notas sobra o Agravo de Instrumento no novo CPC
Trata-se de uma sinopse descrevendo acerca de breves alterações promovidas no recurso de agravo de instrumento com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, em 18 de março de 2016. Trazendo algumas observações da prática forense no que pertine aos recursos nos Tribunais.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:37
Justiça condena Bruno
O ex-goleiro cumprirá quatro anos e seis meses de prisão por condenação no caso Eliza Samudio
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 16:05
1ª Feira de Carreira Jurídica no Metaverso
Evento reúne grandes nomes do mercado de trabalho jurídico no METAVERSO para explicar qual é o presente e o futuro do trabalho jurídico.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Março de 2020 - 12:30
A aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:23
Caso do goleiro Bruno
O presente artigo discorre sobre o "caso do goleiro Bruno".
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2013 - 15:10
Bruno poderia confessar?
Desconstrução da credibilidade dos indícios existentes contra Bruno é a tática que está sendo usada pelo defensor
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 13:43
A Remuneração de Contribuição do Servidor Público e seus efeitos
Por todo o Brasil tem surgido uma série de controvérsias acerca das verbas sobre as quais deve incidir a contribuição previdenciária paga pelos servidores públicos filiados aos Regimes Próprios.